O licenciamento ambiental é uma ferramenta do poder público para ter controle ambiental, além de ser uma exigência legal. Como muitas empresas tem dúvidas sobre o regulamento e se é necessário aderir a ele em sua empresa, viemos esclarecer as dúvidas por meio desse post sobre esse tema que tem sido um verdadeiro desafio para tantos empresários.
Em que consiste?
É o processo onde os órgãos ambientais (municipais, estudais ou federais) que compõe o poder público permite e acompanha as etapas de construção e o funcionamento das atividades que representem algum tipo de risco ao meio ambiente ou que tenham potencial para serem poluidoras, além das que utilizam recursos naturais em seus processos.
Logo, o empresário tem obrigação por lei em buscar o licenciamento ambiental. Isso deve ser feito desde o início da empresa, em seu planejamento e implementação, até quando estiver de fato funcionando. A boa notícia é que existem empresas de consultoria especializadas em licenciamento ambiental como a SS projetos que darão todo o suporte no processo de implementação da licença. Assim o empresário, que muitas vezes é leigo na área tem menos dores de cabeças e o processo ocorre de forma assertiva.
Quais atividades precisam do licenciamento ambiental no Brasil?
Logo os empreendedores questionam: mas será que minha empresa faz parte das que precisam desse licenciamento?
O CONAMA (Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 237 de 1997 lista todos os segmentos que precisam ter licença ambiental para atuar. Logo, o primeiro passo é conferir se o ramo da sua empresa se encontra nessa lista e caso esteja dar continuidade a todas as medidas legais para conseguir o licenciamento. Algumas das atividades que precisam são:
– Extração e tratamento de minerais;
– Indústrias de borracha;
– Indústrias de couros e peles;
– Obras civis;
– Indústrias mecânicas;
– Metalúrgicas;
– Indústrias químicas, dentre outras.
Conheça a SS Projetos
A SS PROJETOS TÉCNICOS é uma empresa de consultoria especialista em processos de licenciamento ambiental, análises auditorias e diagnósticos ambientais. Capacitada para atuar nas áreas de Projetos de Educação Ambiental, Monitoramento Ambiental, Auto Monitoramento para Carcinicultura e demais empreendimentos de coleta de efluentes e solos de teste de vazão de poços.
